Processo 236210/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/05/2011 15:23
Autuado em 02/05/2011 15:23
Oficio de encaminhamento 104/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2468/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2468/ 2017 Registro com recomendações e determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/05/2017 Acórdão   2468/ 2017 Registro com recomendações e determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO CHICAROLI
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2012 14:23 730214/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
02/02/2012 14:39 631437/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
02/02/2012 14:11 631429/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
11/01/2012 09:48 444572/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 12:04 AR do ofício OCN - 5613/15 - DP
11/06/2015 13:56 AR do Ofício OCN - 3622/2015 - DP
14/01/2014 11:34 do Protocolo 27938/14
10/01/2014 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22200/14
31/07/2013 17:02 Responder citação ou intimação
09/07/2013 19:33 do Protocolo 456610/13
27/09/2012 16:06 do Protocolo 655813/12
06/09/2012 11:54 do Protocolo 602884/12
23/08/2012 11:21 Juntada de AR ofício 2659/12-ODL-DIJUR
13/03/2012 09:01 AR de Devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2015 Ofício de Contraditório   5613/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3622/ 2015   
DIJUR  07/08/2012 Ofício de Diligência   2659/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2017 1667 Despacho Processual Diverso nº 861/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2468/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
22/11/2016 1486 Despacho Processual Diverso nº 1203/2016
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1041/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 292/2015
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 25/2014
05/12/2013 782 Despacho Processual Diverso nº 3696/2013
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 1916/2013
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 1250/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 196/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 960/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8018/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2017 10:45 DP  
25/08/2017 14:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 861/2017 -
24/08/2017 15:26 COEX  
08/08/2017 14:36 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4810/2017 -
08/08/2017 08:43 COEX Informação nº 4818/2017 -
25/07/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1587/2017 -
17/07/2017 09:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2288/2017 -
17/07/2017 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2588/2017 -
31/05/2017 09:25 S1C Acórdão nº 2468/2017 -
12/05/2017 09:33 GASRVF  
18/11/2016 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 6286/2016 -
18/11/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 16561/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº 01/2010. Instrução pela legalidade e registro e imputação de multa. Parecer Ministerial corroborativo e ratificador.
18/11/2016 09:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1203/2016 -
26/10/2015 13:21 COFAP Instrução nº 14752/2016 - Admissão de pessoal inicial. CP/2010. Diligência externa sem manifestação. Pelo registro. Multa. Ao Relator.
24/08/2015 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5613/2015 -
10/07/2015 12:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1041/2015 -
20/02/2015 13:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1744/2015 -
20/02/2015 13:36 DP Informação nº 6244/2015 -
20/02/2015 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 3622/2015 -
19/02/2015 16:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 292/2015 -
11/02/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 2084/2015 - Pelo registro do ato Admissão de Pessoal. Retorno. Pelo registro. Imputação de multa.
06/03/2014 13:01 DICAP Parecer nº 1362/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
23/01/2014 13:02 DP  
13/01/2014 15:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 25/2014 -
03/12/2013 13:38 DP Informação nº 397/2014 -
25/11/2013 14:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3696/2013 -
20/11/2013 09:14 SMPjTC Parecer nº 18548/2013 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Município de Lobato. Pela legalidade e registro. Multa.
01/08/2013 17:17 DICAP Parecer nº 19289/2013 -
12/07/2013 16:45 DP  
10/07/2013 10:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1916/2013 -
06/06/2013 15:16 DP Informação nº 13770/2013 -
29/05/2013 11:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1250/2013 -
15/04/2013 15:03 DICAP Parecer nº 8857/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA EXTERNA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.
28/02/2013 22:07 DCM Informação nº 407/2013 - Município de Lobato. Solicitação de informações sobre o Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Município de Lobato, contido na página 3 da peça nº 16 deste processo. Atendimento conforme abaixo.
05/02/2013 10:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 196/2013 -
18/07/2012 12:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 2659/2012 -
18/07/2012 12:04 DIJUR Parecer nº 1393/2013 -
13/07/2012 19:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 960/2012 -
22/03/2012 14:19 DIJUR Parecer nº 9624/2012 -
20/03/2012 11:30 DP Informação nº 2110/2012 -
03/02/2012 10:35 DIJUR  
02/02/2012 10:35 DP Informação nº 733/2012 -
02/02/2012 10:35 DP Informação nº 741/2012 -
11/01/2012 18:35 DIJUR  
11/01/2012 09:14 DP Informação nº 71/2012 -
04/07/2011 13:57 DIJUR  
02/05/2011 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8018/2011 -

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